Última atualização: 13 de outubro de 2026
O Oia Notícias, disponível em www.oianoticias.com.br, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus leitores, visitantes, parceiros e demais usuários.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como as informações pessoais podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas durante a navegação em nosso portal, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis.
Ao acessar e utilizar nosso portal, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade.
O Oia Notícias é um portal de comunicação e informação jornalística dedicado à publicação de notícias, reportagens, entrevistas, conteúdos de interesse público e informações relevantes para a comunidade.
Nosso compromisso é oferecer informação com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos dos usuários, inclusive no que diz respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Esta Política aplica-se à navegação no portal, aos formulários disponibilizados, aos contatos realizados por meio dos canais de comunicação e a outras interações digitais oferecidas pelo Oia Notícias.
Durante a utilização do portal, determinadas informações poderão ser coletadas, dependendo da forma como o usuário interage com nossos serviços.
Podemos receber informações pessoais quando o usuário:
Essas informações podem incluir nome, endereço de e-mail, telefone e outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.
O fornecimento de informações pessoais será limitado ao necessário para atender à finalidade da interação, observadas as bases legais aplicáveis.
Durante a navegação, determinados dados técnicos poderão ser coletados automaticamente, conforme os recursos utilizados pelo portal e as configurações dos serviços instalados.
Essas informações podem incluir:
A coleta e a utilização dessas informações observarão os princípios da necessidade, finalidade, transparência e segurança previstos na legislação aplicável.
As informações coletadas poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
Cada operação de tratamento deverá possuir uma finalidade legítima e uma base legal adequada, nos termos da LGPD.
O portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, melhorar a experiência de navegação e compreender como os usuários interagem com o conteúdo.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante, que podem guardar informações relacionadas à navegação.
Dependendo dos recursos efetivamente utilizados no portal, poderão existir as seguintes categorias:
Cookies necessários: utilizados para viabilizar funcionalidades essenciais, segurança e funcionamento adequado do site.
Cookies de desempenho e estatística: utilizados para compreender o volume de acessos, as páginas mais visitadas e o desempenho do conteúdo.
Cookies de publicidade: utilizados, quando disponíveis, para exibir anúncios, medir resultados publicitários e administrar campanhas.
Cookies de terceiros: podem ser instalados por serviços externos integrados ao portal, conforme as respectivas configurações e políticas de privacidade.
O usuário poderá administrar cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado pelo portal, por meio de ferramenta própria de gerenciamento de consentimento.
Cookies não essenciais que dependam de consentimento serão tratados conforme as escolhas do usuário e a legislação aplicável.
A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do site.
Para obter informações mais detalhadas, o usuário poderá consultar as configurações de privacidade do navegador utilizado.
O Oia Notícias poderá disponibilizar espaços publicitários e utilizar ferramentas de terceiros para veiculação de anúncios, análise de audiência, monitoramento de desempenho e outras atividades relacionadas à operação do portal.
Esses serviços poderão coletar informações técnicas de navegação, cookies e outros identificadores, conforme suas próprias configurações e políticas de privacidade.
Quando houver integração com plataformas externas, o tratamento de dados realizado por essas empresas estará sujeito às respectivas condições, sem prejuízo das responsabilidades que couberem ao Oia Notícias.
O portal não comercializa indiscriminadamente dados pessoais de seus usuários.
Eventual compartilhamento de informações deverá ocorrer para finalidades legítimas e compatíveis com a legislação aplicável.
Os serviços de publicidade e análise mencionados nesta seção serão utilizados conforme sua efetiva implementação no portal.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações, quando necessário e juridicamente permitido:
O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente.
Quando aplicável, serão adotadas medidas para garantir que os prestadores de serviços tratem os dados de acordo com as instruções pertinentes e as exigências legais.
O Oia Notícias poderá receber informações, relatos, documentos, fotografias e vídeos enviados por leitores, colaboradores ou outras pessoas interessadas em contribuir com a produção jornalística.
O envio de material não significa autorização automática para a divulgação de todos os dados pessoais nele contidos.
A utilização de informações, imagens e documentos recebidos será avaliada conforme a finalidade jornalística, o interesse público, a legislação aplicável e os direitos das pessoas envolvidas.
Quando necessário, poderão ser adotadas medidas para preservar informações pessoais, resguardar fontes e evitar a exposição indevida de indivíduos.
O usuário deve evitar o envio de documentos, informações sensíveis ou dados pessoais de terceiros que não sejam necessários à finalidade da comunicação.
A publicação de conteúdo jornalístico poderá envolver tratamento de dados pessoais sujeito ao regime jurídico aplicável à atividade, observadas as garantias legais pertinentes.
O Oia Notícias adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado.
As medidas de segurança poderão incluir controles de acesso, atualização de sistemas, mecanismos de proteção da infraestrutura e procedimentos internos de segurança, conforme aplicável.
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades do tratamento, atender a obrigações legais e regulatórias, preservar direitos ou cumprir outras hipóteses legalmente autorizadas.
Quando não forem mais necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, conforme aplicável.
Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário poderá exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos:
O atendimento aos pedidos dependerá da natureza da solicitação, da verificação da identidade do requerente e das condições previstas na legislação.
O exercício desses direitos será gratuito, observadas as disposições legais aplicáveis.
O usuário poderá entrar em contato com o Oia Notícias por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no portal para solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais ou exercer os direitos previstos na LGPD.
Para facilitar o atendimento, recomenda-se informar o objeto da solicitação e os dados necessários à identificação do pedido.
Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e evitar o fornecimento indevido de dados pessoais a terceiros.
Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável.
O portal poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais e serviços de terceiros.
Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade, termos de uso e práticas de tratamento de dados.
O Oia Notícias não controla integralmente os sistemas e as práticas de privacidade de sites externos e recomenda que os usuários consultem as políticas correspondentes antes de fornecer informações pessoais.
A presença de um link não significa, por si só, que o Oia Notícias endosse todas as práticas ou conteúdos do serviço externo.
O Oia Notícias reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
O tratamento de dados pessoais desse público deverá observar a legislação aplicável, incluindo as disposições específicas da LGPD e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Quando uma atividade envolver coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as exigências legais pertinentes à situação concreta.
Recomendamos que pais e responsáveis acompanhem a utilização da internet por crianças e orientem sobre o compartilhamento de informações pessoais.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do portal, nos serviços utilizados ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para conhecer eventuais alterações.
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e dos dados pessoais.
Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com o Oia Notícias por meio dos canais oficiais disponibilizados no portal.
Oia Notícias
Site: www.oianoticias.com.br
E-mail: sac@oianoticias.com.br
Whatsapp: (31) 9139-4454
